Deputado apresenta projeto Substitutivo ao da cota zero com a inclusão de uma pequena quantidade para amadores e proteção apenas para o dourado e a piraíba

Por Lielson Tiozzo

Conforme a Pesca & Companhia antecipou, o Projeto de Lei que prevê a cota zero do pescado pelos próximos cinco anos em Mato Grosso não terá fácil implementação. Depois de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa em Cuiabá, na última terça-feira, 2, o deputado Elizeu Nascimento (DC) apresentou um projeto substitutivo.

Entre as principais alterações propostas está o fim da cota zero do transporte, do abate e de comercialização do pescado para amadores durante cinco anos. A cota proposta por ele para cada amador licenciado seria de 5 kg mais um exemplar – este apenas sendo obrigado a respeitar o tamanho mínimo para o abate.

O dourado e a piraíba seriam as únicas espécies protegidas de acordo com o texto apresentado. Vale lembrar que ambos peixes, muito apreciados pelos turistas da pesca, já contam com a política protecionista.

A proposta de cota zero já a partir de 2020 partiu do próprio Poder Executivo. A ideia é de que durante um período de cinco anos, os cardumes poderiam ganhar fôlego e se multiplicarem. Quando terminado o prazo, caberia ao órgão CEPESCA determinar se a proteção continuaria ou não.

No entanto, o deputado Elizeu Nascimento entende que pelo menos “15 munícipios do estado” serão prejudicados com esta medida. “Haverá aumento de desemprego e perda de fonte de renda. Algo muito preocupante, sobretudo pelo momento que o país está vivendo”, avalia o parlamentar.

Nos próximos dias o Substitutivo e o Projeto de Lei serão avaliados por uma Comissão de deputados. O texto que for melhor avaliado seguirá tramitando. Mas, ao que tudo indica, seja qual for a escolha dos parlamentares, esta história deve ir longe…