Fique atento: nos locais onde a pesca não está restrita, o documento será exigido nas fiscalizações

Por Lielson Tiozzo

A Licença de Pesca segue obrigatória para quem vai pescar durante a piracema. Ainda que a pesca esteja bem limitada durante o período de proibição, o documento com validade no prazo deve ser apresentado em caso de fiscalização. Em boa parte do Brasil as restrições de pesca começaram em novembro e vão até fevereiro.

“Licença de Pesca é uma forma de controle para gerenciamento de recurso. Não é uma arrecadação”, explica à Pesca & Companhia o tenente-coronel da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul, Ednilson Queiroz. “Conforme o número de Licenças você gerencia e sabe o que seu recurso suporta”.

O pescador também deve ficar atento. Em alguns estados e até mesmo em cidades existe a Licença de Pesca local. Por isso, ter a carteirinha emitida pelo Ministério da Agricultura não exclui a necessidade de mais este documento. A menos que a pescaria se dê em um rio considerado “da União”, como são os de divisa entre estados.

Algumas espécies tem a pesca liberada durante todo o ano por muitas vezes terem sido introduzidas. Ou seja, não são originárias de determinada bacia.

Por isso, com base em informações das portarias publicadas pelo IBAMA, a Pesca & Companhia apresenta um resumo do que pode e o que não pode durante a piracema. Os detalhes são apresentados conforme as bacias.

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