Segundo a SEMA, circulam nas redes sociais mensagens que autorizam o abate do dourado e da piraíba com a liberação da pesca pós-piracema
Por Lielson Tiozzo
O dourado e a piraíba seguirão protegidos por meio da cota zero em Mato Grosso. A Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) emitiu um comunicado garantindo a proteção por meio da Lei Estadual. Também chamou “fake news” as informações que circulam pelas redes sociais mensagens sobre a liberação do abate das duas espécies.
“Conforme a Lei 9.794/2012, que segue em vigor, fica vedada a captura, comercialização e transporte das espécies Dourado (Salminus brasiliensis) e Piraíba (Brachyplatystoma filamentosum), no Estado de Mato Grosso. O que significa que mesmo após o fim do período de defeso da piracema, em 31 de janeiro, a pesca das duas espécies não é permitida em todo território estadual”, informa o Governo.
Com a confirmação de que a Lei de 2012 segue em vigor, o pescador amador terá direito ao transporte de 5 kg de peixes e o profissional segue com sua cota de 100 kg semanais.
Mato Grosso esteve a ponto de sofrer mudanças em sua jurisdição pesqueira. Havia a expectativa que ainda em 2019 seria votado um Projeto de Lei que aplicaria a cota zero do transporte do pescado para amadores por um período de cinco anos. O texto foi alvo de críticas e em novembro sofreu uma Emenda que liberaria o abate do dourado e ainda daria uma cota de 5 kg por pescador licenciado ou um exemplar.
No entanto, o PL não avançou e o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), decidiu adiar a votação. Ele alegou que “seriam necessários mais estudos” para que os parlamentares pudessem tomar uma decisão.
“O elo mais fraco é o pescador que vai sentir as consequências. Precisamos ver qual o impacto para o pescador, quem mais vai sofrer é o pescador. Quem vende isca não vai sofrer porque a pesca não será proibida. Precisamos ver qual o impacto e como vamos resolver isso”, opina Eduardo Botelho.
No entanto, ainda não há previsão sobre quando o assunto será debatido entre os parlamentares e se o PL do governo seguirá sua tramitação.
