Novas regras para uso das águas da União podem aliviar a pressão sobre nossos cardumes
Por Alex Koike
A criação de peixes de forma sustentável é o caminho para tirar a pressão sobre os nossos cardumes.
Afinal, quando a pesca predatória retira uma quantidade de peixes muito maior do que a natureza consegue repor, cria consequências desastrosas e pode acarretar na extinção de espécies.
Por outro lado, a produção de peixes é uma alternativa sustentável , que pode substituir essa atividade extrativista.
Por este motivo, pescadores, junto com aquicultores, comemoram o decreto n.º 10.576/20, publicado no Diário Oficial da União, pela Presidência da República, no final do ano passado.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avalia que se trata de um grande avanço para o setor produtivo da aquicultura.
A publicação revogou o Decreto n.º 4.895/2003, que tratava do tema. Com o novo texto, a definição da outorga de direito de uso dos recursos hídricos passa da Agência Nacional de Águas (ANA) para a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura.
O novo decreto é algo que o setor aguardava há anos e vai simplificar e acelerar o processo para os aquicultores.
Agora, o criador basta apresentar à Secretaria um projeto técnico com as coordenadas geográficas, justificativas para a escolha do local, descrição do sistema produtivo e responsável técnico habilitado.
Cultivo em tanques rede
Esta forma de criação é recente, que teve início na década de 80 e encontra-se em plena expansão. No Brasil, a atividade apresenta grande potencial de crescimento, principalmente nos reservatórios das Usinas Hidrelétricas (UHE’s).
A Agência Nacional de Águas calculou uma capacidade de produção de 3,929 milhões de toneladas de peixes por ano.
Além das Usinas Hidrelétricas há potencial para expansão da aquicultura em águas da União nos rios federais, mar territorial e zona econômica exclusiva.
Segundo a Pesquisa Agropecuária Municipal – PPM/IBGE, publicada em outubro de 2020, a produção de peixes no ano de 2019 foi de 529,623 mil toneladas, sendo a tilápia a espécie responsável por 61% desta produção.
