Estado do Amazonas tem grande número de pedidos de registro da atividade represados e foi o primeiro a receber a campanha que vai percorrer todo o país
No lançamento da campanha Pescador e Pescadora Legal no Amazonas, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, participou nesta quinta-feira (25) da força-tarefa montada na cidade de Manacapuru, a 84 quilômetros de Manaus, para expedir o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) para pescadores e pescadoras da região.
O RGP é o documento essencial do pescador. Com ele, os homens e mulheres das águas podem exercer a profissão legalmente e acessar benefícios sociais como o seguro defeso, pago durante o período de acasalamento dos peixes, em que a pescaria é proibida.
No passado, houve milhares de fraudes na concessão do RGP, concedidos irregularmente a não-pescadores. Essa é uma das causas pelas quais o sistema está repleto de pedidos não processados – são mais de 190 mil em todo o Brasil.
Agora, o governo está recadastrando e concedendo a carteira a quem tinha feito a inscrição mas ainda esperava pela expedição. Para isso, para evitar fraudes, está fazendo o registro com apoio das associações, sindicatos e colônias de pescadores.
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Os atendimentos no Amazonas começaram na segunda-feira. Só no primeiro dia de esforço concentrado em Iranduba e Manacapuru, o MPA legalizou o RGP de 527 pescadores e pescadoras das cidades e arredores. Os registros foram executados pela equipe do MPA, com o apoio das superintendências federais da Pesca e Aquicultura; da Agricultura e do Instituto do Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (IDAM).
O local foi o primeiro a receber a campanha que vai percorrer todo o país em busca de regularizar o máximo de pescadores possível.
Informações: Ministério da Pesca e Aquicultura
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