Trinta instituições governamentais, classistas e acadêmicas discutiram por dois dias o ordenamento pesqueiro dos atuns e afins, sob coordenação do MPA
As trinta organizações reunidas no Comitê Permanente de Gestão da Pesca (CPG) que discutiu, entre segunda (5) e terça-feiras (6), o ordenamento dos atuns e afins recomendou ao Ministério da Pesca e Aquicultura que recadastre toda a frota brasileira que pesca atuns ao longo do litoral.
A medida é uma forma de aumentar o controle da pesca e o monitoramento dos estoques, ou seja, da quantidade de peixes embaixo d´água, como eles se comportam, quando e como migram e quando e como se reproduzem. Assim como quem está pescando e quanto pesca.
Tais cuidados fazem parte da política da Comissão Internacional de Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), tratado global do qual o Brasil faz parte. Ela foi criada em 1969 para impedir a extinção do atum, pescado freneticamente em todo o mundo. A partir de então, essa pescaria é toda regrada, de forma a manter estoques sustentáveis em todos os oceanos.
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Ao conduzir a reunião, o diretor do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do MPA, Édipo Cruz, declarou que “a retomada dos CPGs foi muito importante, porque abrimos nessa nova gestão os fóruns participativos de discussões das políticas pesqueiras no âmbito do MPA”.
“De maneira geral, a reunião foi bastante produtiva, com uma ampla participação dos membros, tanto da sociedade civil, como também da administração pública e da academia. Nessa reunião, a gente avançou e pode entregar o status de muitas recomendações do ano de 2022”, continuou.
Além da recomendação para recadastrar a frota pesqueira de atum, o CPG apresentou outras oito, envolvendo essa espécie. Muitas delas dizem respeito às normas do Mapa de Bordo ou do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS). A lista completa das recomendações será publicada no site do MPA após o cumprimento dos trâmites burocráticos.
A reunião também teve como objetivo pôr em discussão a estratégia levada pelo Brasil na primeira reunião do ICCAT, que aconteceu em Lisboa, em março. A próxima rodada do painel 1, que trata dos países banhados pelo oceano Atlântico, ocorrerá em Madri, entre os dias 20 e 23 de junho.
Informações: Ministério da Pesca e Aquicultura
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