Desde o início da operação, em junho, o volume de pescado apreendido chegou a 178 kg
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) continua a fiscalização contra pesca ilegal no Rio Araguaia. O trabalho entrou na sexta semana. Desde o início da operação, no dia 15 de junho, o volume de pescado apreendido pelos fiscais chegou a 178 kg.
Os peixes que ainda estavam apropriados para o consumo foram doados para o lar dos idosos São Paulo Apóstolo, em Araguapaz. O restante foi destruído. Em cinco semanas, os fiscais lavraram 59 autos de infração e aplicaram multas cujo valor total chega a R$ 174,7 mil. Além do que foi apreendido, a Semad resgatou 28 espécimes de pescado e 12 tartarugas ainda com vida, que foram devolvidos à natureza.
Considerando apenas os números da quinta semana de fiscalização, a Semad lavrou cinco autos, aplicou R$ 12,1 mil em multas, salvou seis espécimes capturadas, apreendeu 35 kg de pescado, uma motosserra e utensílios de pesca diversos. A operação continua até o fim de agosto.
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Pesca ilegal
Os fiscais também já recolheram 185 equipamentos que estavam em posse dos autuados por pesca ilegal. A lista inclui uma zagaia, nove carretilhas, 20 molinetes, 31 varas, um carretel, dois apetrechos, uma bateria, 17 tarrafas, uma motosserra, seis redes, 12 canoas, 13 motores, uma lancha, um celular, cinco cadeiras para barcos, 12 cambuís, 50 pindas, duas caixas térmicas, sete tanques de combustível e um revólver com cinco munições.
A Semad editou normativas para garantir que a atividade de pesca não comprometa o equilíbrio da biodiversidade nos rios, córregos e demais corpos hídricos que cortam o território do estado.
É obrigatório, por exemplo, que o pescador esteja licenciado. Este processo de autorização é feito pela internet, no Portal Expresso, do Governo de Goiás.
Licença
É vedado o transporte de qualquer quantidade de pescado e só existe a permissão para o consumo, no local, de no máximo cinco quilos de peixe por pescador, por licença emitida.
Outra regra importante está na Instrução Normativa 02/2020, disponível no site da Semad: existe um tamanho mínimo e máximo para cada espécie de peixe que pode ser pescado nas bacias hidrográficas de Goiás.
No Araguaia pode-se citar, por exemplo, o Mandubé (que precisa ter entre 30 e 35 cm), o Tucunaré (30 a 40 cm) e a Apapá (40 a 55 cm).
Informações: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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