Acre, Amapá, Amazonas, oeste do Pará e Roraima iniciam o defeso em 15 de novembro
Aproximadamente 99% das solicitações do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) – realizadas desde 1º de setembro pelos pescadores das regiões Norte e Centro-Oeste do país – já estão em análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O balanço atualizado do seguro-defeso mostra que dos 117 mil requerimentos feitos, aproximadamente 70% têm resposta concluída. O restante aguarda o cumprimento de exigência por parte do cidadão.
Esses dados são do defeso da Piracema, que teve ciclo de reprodução iniciado em 1° de outubro, quando também começa a época de proibição da pesca para garantir a reprodução da espécie. No Acre, Amapá, Amazonas, Oeste do Pará e Roraima o período de defeso começa nesta quarta-feira 15 de novembro.
O INSS vem investindo na modernização dos sistemas e em automação desde 2019, inclusive para a análise do seguro-defeso. Nesse cenário, o impacto da análise automática do benefício é incontestável: dados do INSS e do Ministério do Trabalho mostram que das 82 mil solicitações concluídas até agora, menos de 3 mil foram feitas por servidores. Portanto, pela automação da análise, os pescadores passam a receber o benefício mais rapidamente.
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Além disso, mais de 80 mil pedidos de seguro-defeso foram concedidos com resposta positiva ao cidadão. Graças à automação da análise, os pescadores que já receberam o benefício nos anos anteriores – e continuam atuando na atividade pesqueira – terão a concessão automática, desde que não haja informação contrária na base de dados do governo federal que descaracterize a atividade ou condição de segurado especial do beneficiário.
O pescador que nunca recebeu o benefício poderá solicitá-lo pelo Meu INSS (gov.br/meuinss ou aplicativo de celular) ou pelo telefone 135 (disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h). O requerimento também pode ser realizado por entidades com Acordo Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, como associações, colônias e sindicatos de pescadores.
É importante também ficar atento ao pedido e acompanhá-los pelo Meu INSS ou telefone 135. Caso haja necessidade de mais documentos para o prosseguimento da análise, será lançada exigência para cumprimento.
Informações: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
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