Medida foi proposta pelo Brasil para evitar sobrepesca no país, que capturou perto de 3,5 mil toneladas, em média, nos últimos cinco anos
Na última rodada de negociação da Comissão Internacional de Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), no Egito, a comitiva brasileira propôs e aprovou uma cota de pesca para o tubarão azul. Por ela, o limite total anual de captura (TAC) foi estabelecido em 27.711 toneladas para o Atlântico, sendo 3.481 toneladas para o Brasil.
A instituição desse limite foi considerada uma vitória do Brasil do ponto de vista técnico. Isso porque uma avaliação feita em agosto pelo Subcomitê Científico da ICCAT revelou que, embora o estoque do Atlântico Sul não tenha sido classificado como sobrepescado, as capturas vem ultrapassando a cota total permitida desde 2018. Portanto, tornou-se necessária uma estratégia para garantir a sustentabilidade da espécie.
“A aprovação do limite, a partir de uma proposta formulada pelo Brasil em conjunto com outros países, deve ser ainda mais valorizada porque garantimos cotas justas de captura depois de negociações duras com a Comunidade Europeia e com a Namíbia”, conta a secretária de Registro, Monitoramento e Pesquisa do MPA, Flávia Lucena Frédou, que liderou a comitiva brasileira.
“Agora vai ser preciso que a gente faça uma gestão interna, um esforço nacional, para assegurar o cumprimento da cota”, completa o diretor do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, Édipo Cruz.
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O tubarão azul é a espécie mais produtiva e abundante nos oceanos. No Brasil, a pescaria está acima de três mil toneladas/ano desde 2018. Da nossa produção, as barbatanas são exportadas para países do Oriente, principalmente para a China, enquanto a carne é consumida em postas pelos brasileiros.
Com capturas em torno de 30 mil toneladas por ano no Atlântico Sul, a decisão da ICCAT visa evitar a sobrepesca e manter os estoques do peixe sustentáveis.
O pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Luis Gustavo Cardoso, participou da comitiva brasileira no ICCAT como membro do comitê científico.
“O Brasil manteve um valor próximo à média dos últimos cinco anos, enquanto a União Europeia reduziu em 25% em relação a essa média”, diz, enfatizando a disputa pelas cotas mencionada pela secretária Flávia Frédou.
Tiago Oliveira Ramos, dono de embarcação que pesca tubarão-azul na região Sul do país, pontuou:
“Com as dúvidas que existem nas leis nunca sabemos o que está correto ou não. Essas novas medidas de gestão são necessárias para ter uma pesca sustentável, e fico feliz que isso vem evoluindo.”
Informações: Ministério da Pesca e Aquicultura
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