Multa foi aplicada porque pescador confessou a captura, mas não tinha Licença de Pesca e também não apresentou o peixe para fiscalização

Por Lielson Tiozzo

Um homem foi multado em R$ 1 mil por ter ostentado um pintado abatido em rede social. O flagrante se deu em Alcinópolis (MS). A multa só foi aplicada porque o peixe não foi apresentado para averiguação de tamanho e o pescador não possuía a Licença de Pesca. O documento é obrigatório e a espécie tem restrições estaduais para abate (85 – 125 cm). Em Mato Grosso do Sul o pescador tem direito a transportar apenas um exemplar de peixe, mais cinco piranhas, conforme decreto.

A Polícia Miliar Ambiental chegou ao pescador depois de ter recebido denúncias sobre uma possível pesca predatória no Rio Taquari. Um dos suspeitos fez uma publicação nas redes sociais, exibindo um pintado. A partir de então os policiais fizeram uma busca até chegar na casa do homem de 27 anos.

“O pescador não negou a pescaria e a captura, mas não apresentou o peixe e afirmou ter capturado com petrecho permitido e que o peixe estaria dentro das dimensões mínimas e máximas, porém, ele não possuía a licença de pesca obrigatória”, informa a Polícia.

A pesca sem licença não é crime ambiental, porém, a PMA alerta que é documento necessário para a pesca no Estado e sua falta caracteriza-se como infração administrativa, que prevê, além da multa mínima de R$ 300 até a máxima de R$ 10 mil, a apreensão de barco, motor, produto e material da pesca, bem como veículos utilizados.